Neste artigo, Cidadania e Reflexão reproduz trecho de dissertação de Mestrado produzida na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul por Prof. Me. Carolli (2017) no qual é feita a análise de como os discursos e traduções são adaptadas para embasar um preconceito historicamente sedimentado. No texto são expostas falhas lógicas de deduções, adaptações forçadas de tradução e como o Saber-Poder vigente molda os discursos de acordo com ideias pré-concebidas. O texto foi elaborado para ser didático e é destinado à formação do público em geral, especialmente à formação docente.

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A busca pelo sujeito fundante do discurso discriminatório

A pesquisa prosseguiu na busca aos enunciados originais dos discursos discriminatórios. Depois então dessa investigação e seleção, optou-se por utilizar uma fonte especializada em religião cristã, de maneira a se ter uma relação confiável das passagens bíblicas que poderiam apoiar uma proibição quanto às sexualidades não normativas. Um artigo acadêmico publicado por um representante conservador do Cristianismo quanto à homossexualidade foi escolhido: “Uma perspectiva cristã sobre a homossexualidade”, de Santos¹ (2003).

Os textos adicionais sugeridos pelo autor e suas respectivas análises na perspectiva da Arqueologia do Saber de Foucault (2008) e da Genealogia do Poder de Foucault (1999, 2006) são os seguintes:

1 – Na primeira carta do Apóstolo Paulo, 1, 22-27:

[…] Jactando-se de possuir a sabedoria, tornaram-se tolos e trocaram a glória de Deus incorruptível por imagens do homem corruptível, de aves, quadrúpedes e répteis. Por isso Deus os entregou, segundo o desejo dos seus corações, à impureza em que eles mesmos desonraram seus corpos. Eles trocaram a verdade de Deus pela mentira e adoraram e serviram à criatura em lugar do Criador, que é bendito pelos séculos. Amém. Por isso Deus os entregou a paixões aviltantes: suas mulheres mudaram as relações naturais por relações contra a natureza; igualmente os homens, deixando a relação natural com a mulher, arderam em desejo uns para com os outros, praticando torpezas homens com homens e recebendo em si mesmos a paga por sua aberração. (BÍBLIA, 2002, p. 1967).

Para ser possível compreender os motivos da condenação do apóstolo Paulo, nesse ponto, é interessante notar que as condições de produção de seu discurso são as de um homem que, antes de se tornar cristão, era considerado doutor da Lei Judaica, além de ser adepto da seita farisaica, a mais rígida do judaísmo da época, conforme relato de Atos dos Apóstolos, 26, 24-30. (BÍBLIA, 2002, p. 1950).

Nesse ponto, o uso do conceito linguístico de Rastro de Derrida (1973) permite compreender o que acontece com o significado da palavra “natural”, que ocupa lugar central nas discussões sobre a aceitação da sexualidade não normativa. O que se acreditava ser natural no século I, quando o apóstolo Paulo escreveu sua condenação às práticas sexuais não tradicionais, que segundo ele eram “contra a natureza”, pode mudar, pois o conhecimento gerado pelas ciências contemporâneas já permite ressignificar esse conceito, demonstrando, por exemplo, que a homossexualidade é “[...] tão legítima quanto a heterossexualidade. Na realidade, ela é apenas a simples manifestação do pluralismo sexual, uma variante constante e regular da sexualidade humana.” (BORRILLO, 2010, p. 14).

A sexualidade humana engloba muitas outras práticas além aquelas então consideradas como naturais e admitidas pelo discurso da tradição religiosa judaica no século I.

O construto social vigente depende da prática discursiva de uma época que, por sua vez, depende da Episteme² presente. No século I o Cristianismo ainda não tinha se desenvolvido plenamente. Por isso, o discurso paulino ainda carregava fortemente conceitos provindos da Lei Judaica. Trata-se, na verdade, de uma reprodução da tradição dos judeus; por isso as raízes de seu pensamento podem ser também procuradas nas prescrições mosaicas da religião judaica. Segundo pensava o apóstolo, os romanos passaram a praticar tais atos “contra a natureza” por adorarem outros deuses que não o Deus dos cristãos³.

Pode-se reconhecer então que existe a premissa do erro ou pecado quanto à homossexualidade orientando o pensamento do apóstolo Paulo. Sua fala é perfeitamente coerente com esse entendimento, mas o que está em questão é a reprodução do discurso, que é mosaico, que ele ativa, do qual não se poderia esperar nada além de uma condenação veemente à homossexualidade, pois essa era a prática discursiva corrente (FOUCAULT, 2008, p. 133). Ele era judeu tradicionalista da seita dos fariseus, a mais conservadora do judaísmo e, mesmo tendo se convertido ao Cristianismo, manteve sua formação. Ainda vale ressaltar que não existiam as atualizações científicas dos dias de hoje na época para que ele pudesse considerar outra versão de conhecimento. Todo o pensamento no universo do apóstolo Paulo era direcionado unicamente pela cultura e pela lei judaica, mosaica.

Assim acontece com todas as falas de todos os profetas analisados nesta pesquisa. As falas do apóstolo analisadas nesta investigação, por serem a reprodução de um discurso inicial, também acabam por convergir para um ponto inicial da proibição na Lei Judaica, esse sim, que poderá ser discutido para que se chegue a uma conclusão válida sobre o tema do pecado quanto às discriminações de expressão da sexualidade e da identidade de gênero.

De acordo com o conhecimento científico contemporâneo, entretanto, tais modalidades de sexo são cientificamente consideradas como expressão da sexualidade humana, como é demonstrado hoje por diferentes perspectivas analíticas e por diversas áreas da ciência.

2 – Na primeira carta do apóstolo Paulo à Corinto, 6, 9-10, lê-se:

Então, não sabeis que os injustos não herdarão o Reino de Deus? Não vos iludais! Nem os impudicos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os depravados, nem as pessoas de costumes infames, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os injuriosos herdarão o Reino de Deus. (BÍBLIA, 2002, p. 1999).

Relaciona-se na carta do Apóstolo Paulo uma lista de pessoas que "não herdarão o Reino de Deus". Comumente as de sexualidade não normativa são incluídas nessa lista por pregadores cristãos e especialmente em algumas traduções adaptadas. Todavia, o contexto original do escrito não se refere à homossexualidade, mas a "adulteros", que estão em uma situação que não diz respeito a uma específica expressão da sexualidade. Ligar essa passagem à homossexualidade como parte de "costumes infames" ou declarar homossexuais como "depravados", isto é, degenerados, também não seria adequado porque já partiria de um pressuposto de condenação à homossexualidade. Por isso, essa passagem também não deve servir de ratificação à proibição do relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

Algumas traduções adaptam o mesmo texto aos pressupostos conhecidos de seus tradutores para incluir literalmente a referência à homossexualidade, como nos exemplos: “[...] não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus.[...].” (BÍBLIA, 2006, p. 138).

É interessante observar as implicações da introdução do termo “efeminados” na adaptação feita nesse caso pelo autor, que torna o texto ilógico e incoerente com a própria realidade que pretende apresentar: se ser “efeminado” é uma característica natural da pessoa, que já nasceu assim, por que cabe a ela uma condenação? Por ser efeminado o indivíduo já nasceria condenado? Um olhar sobre essa incoerência já é o suficiente para despertar desconfiança sobre a tendência de interpretação imposta por pressuposições tidas como verdadeiras por tradutores. Nota-se o Poder exercendo sua influência no reforço ao discurso discriminatório.

Outro exemplo de tradução da mesma passagem bíblica:"[...] Não se deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos, nem ladrões, nem avarentos, nem alcoólatras, nem caluniadores, nem trapaceiros herdarão o Reino de Deus.” (BIBLIA, 2017, n.p.). Nesse exemplo, o tradutor vai além em sua adaptação para incluir literalmente homossexuais passivos ou ativos no texto, elementos que não existem no texto original.

Sobre essa referência ao termo homossexual, deve-se afirmar que o designativo somente veio a ser cunhado no século XIX (FOUCAULT, 1999, p. 43-44), como já mencionado. Nesse caso, a palavra foi introduzida na passagem para que fosse completado o significado de acordo com uma concepção pré-definida do tradutor, e para que a interpretação trouxesse o sentido já esperado dentro de um contexto de pressuposições. Desonestidade dos tradutores bíblicos oficiais? Nesse caso específico, acredita-se que não. Considera-se que seja efeito do fato de autores estarem imersos em um conjunto de pressuposições contidas nos discursos que levam a condicionar raciocínios a resultados já esperados, além de não considerarem qualquer outra possibilidade. Nesse caso não cabem teorias conspiratórias, somente análises contextuais.

3 – Na primeira carta do Apóstolo Paulo à igreja de Corinto, 6, 18: “Fugi da fornicação. Todo outro pecado que o homem cometa é exterior ao seu corpo, aquele, porém que se entrega à fornicação, peca contra o próprio corpo.” (BÍBLIA, 2002, p. 2000).

O versículo refere-se à fornicação, que significa sexo fora do casamento, condição que valeria, pois, para todos os casados, mas não à homossexualidade especificamente. Relacioná-lo à homossexualidade, mais uma vez, seria partir de um pressuposto de que tais relações seriam condenadas.

4 – No texto da segunda carta universal do Apóstolo Pedro, 2, 4-9, lê-se:

Com efeito, se Deus não poupou os anjos que pecaram, mas lançou-os nos abismos tenebrosos do Tártaro, onde estão guardados à espera do julgamento, nem poupou o mundo antigo, mas, ao trazer o dilúvio sobre o mundo, dos ímpios, preservou apenas oito pessoas, entre as quais, Noé, o arauto da justiça, e se, como por exemplo do que havia de sobrevir aos ímpios, condenou à destruição as cidades de Sodoma e a de Gomorra, reduzindo-as a cinzas, enquanto livrou o justo Ló, deprimido com o comportamento dissoluto daqueles perversos – porque esse justo, que morava entre eles, afligia diariamente a sua alma justa com as obras iníquas que via e ouvia – é certamente que porque o Senhor sabe libertar os piedosos da provação e reservar os injustos sob o castigo à espera do dia do Julgamento, sobretudo aqueles que seguem a carne, entregando-se a paixões imundas, e que desprezam a autoridade do Senhor. (BÍBLIA, 2002, p. 2121).

O texto do apóstolo cita “paixões imundas”. Não é possível concluir que nesse texto haja uma proibição original a relações sexuais ou amorosas entre pessoas do mesmo sexo, pois, ainda que se considere que Paulo se referia à homossexualidade quando citava paixões imundas, ele o faz em um contexto da tradição judaica do mundo antigo e sob o crivo da Lei Mosaica, remontando sua visão ao que prescreve originalmente o livro do Levítico. O fechamento da questão, por isso, não se encontra, mais uma vez, nesse texto que é reprodutor do discurso levítico.

5 – O código da Lei Mosaica traz uma série de prescrições religiosas e morais aos judeus, entre as quais se cita Deuteronômio, 23, 18-19: “Não haverá prostituta sagrada entre os israelitas, nem prostituto sagrado entre os israelitas. Não trarás a casa de Iahweh teu Deus o salário de uma prostituta, nem o pagamento de um cão, por algum voto, porque ambos são abomináveis a Iahweh teu Deus”. (BÍBLIA, 2002, p. 286).

Ao examinarmos essa passagem vemos a proibição da associação de cultos estrangeiros ao culto israelita como abominável a Deus. A nota da Bíblia de Jerusalém sobre esse texto traz: “A prostituição sagrada era uma tara dos cultos cananeus. Ela havia contaminado Israel […]. Cão designa desprezo ao prostituto.” (BÍBLIA, 2002, p. 286).

Vê-se ainda uma proibição quanto a uma modalidade de culto estrangeiro que se utilizada da prostituição feminina e masculina como parte de seus rituais. Mas o autor utiliza igualmente esse versículo destacando a prostituição masculina, como se o versículo ocorresse isoladamente no texto, para reforçar a proibição pressuposta contra a homossexualidade. Mais uma vez, trata-se de uma adaptação da interpretação em um contexto de pressuposições.

6 – Na carta universal do discípulo Judas, 1, 1-7, vê-se:

Quero trazer-vos à memória, embora já saibais tudo de uma vez por todas, que o Senhor, depois de ter libertado seu povo da terra do Egito, destruiu os incrédulos. E quanto aos anjos, que não conservaram a sua primazia, mas abandonaram a sua morada, guardou-os presos em cadeias eternas, sob as trevas, para o julgamento do grande Dia. De modo semelhante, Sodoma e Gomorra e as cidades vizinhas, por terem prostituído, procurando unir-se a seres de natureza diferente, foram postas como exemplo, ficando sujeitas ao castigo do fogo eterno. (BÍBLIA, 2002, p. 2137).

Nesse excerto, pelo qual o discípulo se refere ao acontecido a Sodoma, mais uma explicação sobre a destruição da cidade surge: “[...] Sodoma e Gomorra e as cidades vizinhas, por terem prostituído, procurando unir-se a seres de natureza diferente, foram postas como exemplo, ficando sujeitas ao castigo do fogo eterno. [...]”. Fica assim expressamente definido mais um motivo para a destruição da cidade: a prostituição e a tentativa de união com seres de natureza diferente, pois os visitantes da cidade na ocasião de sua destruição, segundo o texto de Gênesis, eram anjos. Em mais um caso, o texto não pode ser ligado à proibição da homossexualidade ou da homoafetividade, o que também é concordante com Cabral (2014, p. 17). Reforçam as constatações desta análise o fato de o profeta Ezequiel também definir um crime diferente da homossexualidade como razão para que Sodoma fosse destruída, conforme o seu livro bíblico, 16, 48-51:

[…] Por minha vida – oráculo do Senhor Iahweh – Sodoma, tua irmã e suas filhas não agiram como tu e tuas filhas. Eis que consistira a iniquidade de Sodoma, tua irmã: na voracidade com que comia o seu pão, na despreocupação tranquila com que ela e suas filhas usufruíam os seus bens, enquanto não davam nenhum amparo ao pobre e ao indigente. Eram altivas e cometeram abominação na minha presença. Por isso eu as eliminei como viste. Quanto à Samaria, ela cometeu metade de seus pecados. […]. (BÍBLIA, 2002, p. 1500-1501).

O profeta Ezequiel explicita que Sodoma foi destruída porque tinha abastança e desprezava os necessitados com altivez. É interessante perceber que esse texto traz a ideia implícita de destacar um processo de exclusão social, entendendo-o como algo que contrariasse os desígnios de Deus. Ainda no final da passagem, ele cita “abominação”, sem especificá-la. Mais uma vez, referir esse versículo à condenação da homossexualidade simplesmente pela palavra “abominação” seria partir da pressuposição de que essa palavra por si só pudesse significar homossexualidade. Por isso essa passagem também não permite qualquer conclusão nesse sentido.

BÍBLIA. Língua Portuguesa. Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus, 2002.

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