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Neste artigo, Cidadania e Reflexão conta como foi a invenção do "homossexual", uma categoria "à parte" dos humanos "normais".
Baseado nos estudos da Desconstrução, de Jacques Derrida, que prevem a desmontagem de textos para o exame detalhado de seus componentes e processos formadores, o leitor é convidado a conhecer um pouco do percurso histórico desta criação da cultura ocidental. O texto abaixo é a reprodução literal de trecho de dissertação de mestrado produzida na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul por Prof. Me. Carolli (2017) e faz parte da ilustração de como foi o processo de formação dos atuais discursos discriminatórios da diversidade da sexualidade presentes no senso comum de nossa sociedade. O texto foi elaborado para ser didático e é destinado à formação do público em geral, especialmente à formação docente.

Um dos gestos da desconstrução consiste, em particular, em não naturalizar, em não assumir que seja natural o que não é natural, de não assumir que o que é condicionado pela história, pela técnica, pelas instituições, pela sociedade, seja natural.”

(Jacques Derrida)

(2002)

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A partir da interpretação da estratégia da Desconstrução proposta por Derrida (1973; 2009; 2005), adaptada para esta pesquisa com o uso dos instrumentos teóricos descritos no Capítulo I, que evidenciam as artificialidades dos discursos, tem-se a seguir, como um exemplo didático, a Desconstrução do conceito do indivíduo “homossexual” com base nas obras de Foucault (1999; 2006; 2008), Louro (2000; 2013), Pinheiro e Queiroz (2012) e Spencer (1995).

O par de categorias pretensamente opostas heterossexual/homossexual é o resultado de uma construção sociocultural do século XIX (FOUCAULT, 1999). É um exemplo que, uma vez desconstruído, pode ajudar a compreender a grande importância dos mecanismos da linguagem para a criação, o reforço, a veiculação e a manutenção de preconceitos. Para iniciar, tem-se que perguntar: “o que é um homossexual?”.

É mediante o par de categorias opostas heterossexual/homossexual, que tem sua construção apoiada em um pressuposto logocêntrico religioso da moral tradicional, que se estabelece uma hierarquia social em que se sobressai o indivíduo heterossexual como portador de uma identidade ideal (LOURO, 2013). Nesse par de opostos, representando o lado favorecido do par está o indivíduo heterossexual, considerado como “normal”, ou seja, enquadrado normativamente. Já representando o lado desfavorecido do par está o indivíduo homossexual, tido como “anormal”, isto é, fora da norma, ou, ainda, entendido como portador de uma “anomalia”. O lado desfavorecido do par é empurrado para a margem da sociedade, pois raciocínios discriminatórios, normalmente, inferem que portadores de anomalias sejam inferiores e por isso sejam merecedores de menos direitos.

Em um exemplo simples de Desconstrução derridiana, segue a descrição de como a soma de enunciados reforçaram um discurso que partia da pressuposição de erro ou de pecado quanto à homossexualidade para culminar na criação de mais esse binarismo do pensamento ocidental.

Essa construção parte da apropriação pela ciência médica do século XIX dos termos “homossexual” e “heterossexual”, usados pela primeira vez pelo escritor austro-húngaro defensor dos direitos humanos Kertbeny1, em 1869 (SPENCER, 1995, p. 274). Kertbeny pretendia lutar contra o parágrafo 175 do Código Penal Alemão, que condenava os praticantes do amor do mesmo sexo à prisão com trabalhos forçados.

Segundo relata Louro (2000, p. 44):

[...] O contexto no qual esses neologismos emergiram é importante: eles foram desenvolvidos em relação a uma tentativa anterior de colocar na pauta política da Alemanha (que em breve seria unificada) a questão da reforma sexual, em particular, a revogação das leis anti-sodomitas. Eles eram parte de uma campanha embrionária, subseqüentemente assumida pela disciplina da sexologia, então em desenvolvimento, de definir a homossexualidade como uma forma distintiva de sexualidade: como uma variante benigna, aos olhos dos reformadores, da potente mas impronunciada e mal definida noção de "sexualidade normal" (aparentemente, outro conceito usado pela primeira vez por Kertbeny). [...].

A homossexualidade era vista, até então, apenas como um pecado, o da sodomia, que qualquer indivíduo masculino estaria sujeito a cometer.

Foi a partir do uso impróprio da classificação comportamental de Kertbeny pelo médico psiquiatra e neurologista alemão Carl Westphal (FOUCAULT, 1999), como forma de categorizar indivíduos, que a homossexualidade passou a ser classificada como uma anomalia.

[...] É necessário não esquecer que a categoria psicológica, psiquiátrica e médica da homossexualidade constituiu-se no dia em que foi caracterizada – o famoso artigo de Westphal em 1870, sobre as "sensações sexuais contrárias" pode servir de data natalícia – menos como um tipo de relações sexuais do que como certa qualidade da sensibilidade sexual, uma certa maneira de interverter, em si mesmo, o masculino e o feminino. A homossexualidade apareceu como uma das figuras da sexualidade quando foi transferida, da prática da sodomia, para uma espécie de androgenia interior, um hermafroditismo da alma. O sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie. (FOUCAULT, 1999, p. 42-43).

No artigo “As Sensações Sexuais Contrárias” (WESTPHAL, 1870), o autor torna-se fundante do discurso que define a homossexualidade como um desvio ou uma doença, mediante uma sutil mudança no uso dos termos “homossexual” e “heterossexual”, criados por Kertbeny, que passaram a ser usados com sentidos antagônicos entre si; esses sentidos não existiam nas publicações originais:

O desenvolvimento desses termos deve ser visto, por conseguinte, como parte de um grande esforço, no final do século XIX e começo do XX, para definir mais estreitamente os tipos e as formas do comportamento e da identidade sexuais; e é nesse esforço que a homossexualidade e a heterossexualidade se tornaram termos cruciais e opostos. Durante esse processo, entretanto, as implicações das palavras mudaram de forma sutil. A homossexualidade, ao invés de descrever uma variante benigna da normalidade, como, originalmente, pretendia Kertbeny, tornou-se, nas mãos de sexólogos pioneiros como Krafft-Ebing, uma descrição médico-moral. [...]. (LOURO, 2000, p. 44-45).

A partir de então, vários teóricos com visão moralista, a exemplo do que fez Krafft-Ebing em sua famosa obra “Psychopathia Sexualis”, de 1886 (PINHEIRO; QUEIROZ, 2012), começaram a buscar uma causa para a homossexualidade na anatomia ou na história familiar de quem passou a ser previamente considerado como “doente”. Dessa forma, a criação no século XIX desse binarismo gerou posteriormente toda uma epistemologia científica que herdou erros conceituais. O discurso proibitivo religioso passou a contar, desde então, com o apoio de conceitos científicos, aprimorando o “dispositivo de sexualidade” (FOUCAULT, 1984; 1999), mecanismo tradicional de Poder sobre a sexualidade. A epistemologia gerada a partir desse momento histórico só começou a ser revisada a partir da segunda metade do século XX (DERRIDA, 1973; DUPUY, 1996), a fortiori, mediante um processo de Desconstrução que continua ainda hoje.

[...] A sodomia – a dos antigos direitos civil ou canónico – era um tipo de ato interdito e o autor não passava de seu sujeito jurídico. O homossexual do século XIX toma-se uma personagem: um passado, uma história, uma infância, um caráter, uma forma de vida; também, uma morfologia, com uma anatomia indiscreta e, talvez, uma fisiologia misteriosa. Nada daquilo que ele é, no fim das contas, escapa à sua sexualidade. Ela está presente nele todo, subjacente a todas as suas condutas, já que ele é um princípio insidioso e infinitamente ativo das mesmas; inscrita sem pudor na sua face e no seu corpo, já que é um segredo que se trai sempre. É-lhe consubstancial, não tanto como pecado habitual, porém, como natureza singular. [...]. (FOUCAULT, 1999, p. 43).

As duas palavras, que originalmente seriam apenas termos técnicos cunhados por Kertbeny para efeitos de estudo, passaram, por influência de um discurso moralista de fundo religioso, a designar, entre meados do século XIX e o início do século XX, o que era “normal” e a “anormalidade”. Aos poucos, a bibliografia científica da sexologia passou a relacionar esses comportamentos à existência de “categorias” de pessoas, apresentadas como opostas e que representavam um comportamento “certo” e um “errado”. Assim se construiu na cultura ocidental mais essa “ficção” (LOURO, 2013, p. 43), baseada em um par de opostos pelo qual uma “categoria” criada de indivíduos passou, em função de sua expressão da sexualidade, a ser vista como central na sociedade, em detrimento de outra categoria criada que se tornou marginalizada em relação a esse “centro” artificialmente construído.

Como geralmente acontece com os binarismos, a eleição dos privilegiados e dos subalternos ocorre ao mesmo tempo, resultando em uma interação desigual entre as partes eleitas ou criadas, segundo FOUCAULT (1999; 2006) servindo ao exercício do Poder sobre os indivíduos mediante o discurso. O indivíduo central ou hegemônico se estabelece por meio da eleição ou da criação de um conjunto de “outros” depreciados.

Assim, o conceito tradicional de pecado e da sodomia participou da construção do novo binarismo, que ainda hoje promove a inferiorização de sujeitos reproduzindo a característica tradição do pensamento ocidental do uso de conceitos opostos, nesse caso, de base logocêntrica, devido ao fundo religioso da proibição da prática homossexual, que também precisa ser desconstruída e melhor compreendida dentro do próprio discurso religioso, como será descrito em itens do Capítulo III.

Isso pode ser entendido em outras palavras: o sujeito homossexual é uma criação sociocultural desenvolvida a partir da interpretação de uma mera prática sexual, pertencente à sexualidade humana como um todo; essa prática não é definidora de uma identidade. O sujeito homossexual é uma criação do discurso científico equivocado do século XIX, que foi naturalizada na sociedade por sua reiteração. Nesse par, a existência da definição do indivíduo heterossexual necessita, para existir, da categoria analítica que foi considerada como seu polo contrário, o homossexual. A Desconstrução torna evidente essa interdependência e, consequentemente, sua artificialidade (LOURO, 2001, p. 528).

O que se compreende depois desse breve exercício de Desconstrução é que a categoria “homossexual” é apenas cognitiva; trata-se na verdade de uma ficção que molda ainda hoje o imaginário popular a buscar as mais variadas explicações para o que se convencionou chamar de “diferença” que, nesse caso, na realidade, não existe. O que há é uma sexualidade humana com múltiplas possibilidades de se expressar e que é moldada pela cultura, limitada pelos discursos circulantes, oprimida pelo Poder articulado ao Saber vigente e vigiada pelas sociedades a fim de lhe dar as formas que se consideram adequadas em cada cultura e em cada época.

Em face disso, quanto à homossexualidade, afirma Borrillo (2010, p. 14):

Independentemente de tratar-se de uma escolha de vida sexual ou de uma questão de característica estrutural do desejo erótico por pessoas do mesmo sexo, a homossexualidade deve ser considerada, de agora em diante, como uma forma de sexualidade tão legítima quanto a heterossexualidade. Na realidade, ela é apenas a simples manifestação do pluralismo sexual, uma variante constante e regular da sexualidade humana. [...].

A Desconstrução pode auxiliar, pois, a tarefa de fazer professoras e professores, alunas e alunos a enxergarem essa realidade, estimulando a compreensão quanto à alteridade e trazendo possibilidades de pacificação para a sociedade.

Isso passa, inevitavelmente, pelo posicionamento político de educadoras e educadores, que também precisam compreender como se dá a construção social heterossexista para então terem a possibilidade de mudar a visão de alunas e alunos sobre esse fenômeno linguístico, discursivo e social. Sem essa mudança de visão, será muito difícil trabalhar seriamente esse tema junto ao corpo discente.

1 A palavra "homossexual", publicada primeiramente em um panfleto do médico e escritor austro-húngaro Karl-Maria Kertbeny, é formada mediante a união de duas raízes linguísticas: homo (do grego, “igual”) e sexual (do latim).


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REFERÊNCIAS

BORRILLO, Daniel. Homofobia: História e Crítica de um Preconceito. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2010.

CAROLLI, André Luís. Desconstrução de discursos discriminatórios sobre a diversidade de expressão da sexualidade e da identidade de gênero expressos entre alunos e alunas do ensino médio. Dissertação de Mestrado em Educação, 199 p., sob orientação da Profa. Dra. Maria José de Jesus Alves Cordeiro - UEMS. Paranaíba, MS: UEMS, 2017.

DERRIDA, Jacques. Gramatologia. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973.

______. Déconstruction. In: DICK, Kirby; KOFMAN, Amy Ziering. Derrida. United States: Jane Doe Films, 2002.

______. A Escritura e a Diferença. São Paulo: Editora Perspectiva, 2009.

______. A Farmácia de Platão. São Paulo: Iluminuras, 2005.

DUPUY, Jean-Pierre. Nas Origens das Ciências Cognitivas. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Editora Unesp, 1996.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 4 ed. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984.

______. História da Sexualidade I: A vontade de saber. 13 edição. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.

______. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

______. A Arqueologia do Saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 7 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

LOURO, Guacira Lopes.O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

______. (Org.) Teoria Queer – Uma Política Pós-Identitária para a Educação. Estudos Feministas. V. 9, n. 2, p. 541-553, 2001.

______. Currículo, gênero e sexualidade. O “normal”, o “diferente” e o “excêntrico”. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe; GOELLNER, Silvana Vilodre (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 9ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

PINHEIRO, Clara Virgínia; QUEIROZ, Cristiane Holanda. O encobrimento do erotismo na sexualidade contemporânea. Arq. bras. psicol. vol. 64, no. 2. Rio de Janeiro: Arquivos Brasileiros de Psicologia, 2012.

SPENCER, Colin. Homossexualidade: uma história. Rio de Janeiro: Record (Coleção Contraluz), 1995.

WESTPHAL, Carl. Die conträre sexualempfindung, symptom eines neuropathischen (psychopathischen) zustandes. Archiv für Psychiatrie und Nervenkrankheiten, 1869-1870.

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